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Você sabe o que são as marcas registradas?

By |2018-06-16T16:33:17+00:00julho 12th, 2018|Registro de Marcas|

Certamente que você já ouviu falar de marcas como Amazon, Apple, Google, Samsung, Facebook. Elas são atualmente as mais valiosas do mundo e todas elas são marcas registradas, é claro. Mas isso não explica o que são as marcas registradas e para que servem, por isso descobriremos a seguir.

Porque registrar uma marca?

A marca é a identidade de todo negócio, é como ele se faz conhecido para o público. Ainda que um pequeno empreendimento em seus estágios iniciais não tenha nem mesmo um logo, ele terá um nome e esse nome já será a sua marca, o símbolo que o representa.

A marca é tão importante, que é considerada um patrimônio, um dos maiores de todo negócio. Já pensou se uma nova rede social pudesse tomar o nome Facebook para si e usar como quisesse? E se o responsável pudesse processar o próprio Facebook por utilizar esse nome?

É exatamente isso que pode acontecer com toda marca que não é registrada. E é por isso que é necessário proteger esse patrimônio. Isso se faz através do registro de marcas.

Como se registra uma marca?

as marcas registradasNo Brasil, o registro de marcas é feito através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Ele é o órgão federal responsável, entre outros registros, pelo registro de marcas.

A partir da concessão do registro, a marca passa a ser uma propriedade exclusiva do registrador e só pode ser utilizada por ele ou por autorização do mesmo. As marcas registradas são propriedades seguradas, amparadas por lei.

O processo de registro é demorado e tem algumas dificuldades técnicas para quem nunca registrou uma marca. É recomendável utilizar o serviço especializado de profissionais com experiência no ramo.

Como descobrir se uma marca é registrada?

Quando se está nos primeiros passos da criação de um empreendimento, junto com o nome, deve-se checar se não existem marcas registradas com o mesmo. Marcas de diferentes áreas de atuação podem ter o mesmo nome, mas quando se trata de uma mesma área, cada marca é exclusiva.

No próprio site do INPI é possível fazer consultas por marcas registradas, de forma fácil, através de diversos parâmetros, como uma palavra-chave para o nome da marca ou até o nome do registrador.

Se não encontrar um registro para a marca que pretende criar para o empreendimento, é porque ela provavelmente está disponível para que você possa solicitar seu registro. Entre em contato o mais rápido possível com um profissional especializado, antes que ela seja registrada por outro!

About the Author:

Pedro Ribeiro
Advogado e Empresário - Diretor Executivo da Guardians - Especialista em Direito Constitucional e em Direito Tributário.