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Saiba como registrar uma marca

By |2018-06-10T13:33:24+00:00junho 10th, 2018|Registro de Marcas|

Para uma empresa, a marca é sua identidade visual, um de seus patrimônios mais valiosos. Utilizá-la sem o devido registro de marca é colocar em risco esse valioso patrimônio A marca registrada é propriedade de sua empresa, já a marca não registrada pode cair em outras mãos. Veja como registrar uma marca.

Princípios básicos do registro de marcas

Não é somente uma Pessoa Jurídica que pode solicitar um registro de marca. Qualquer Pessoa Física, exercendo uma atividade legal, pode solicitar o registro de marcas e patentes.

Esse registro é feito junto ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Uma vez concedido, o registro de marca tem validade inicial de 10 anos, podendo ser prorrogado após esse período.

Para cada marca registrada são definidos certos parâmetros, como o setor de atividade, a natureza e a apresentação da marca. Vamos entender o que esses parâmetros significam, de forma simplificada:

  • Setor de atividade – A mesma marca pode ser registrada em setores diferentes, como alimentação e vestuário.
  • Natureza da marca – Uma marca pode ser registrada para definir um produto ou um serviço, entre outros.
  • Apresentação da marca – Nome comercial, logomarca e marca tridimensional são alguns dos parâmetros de apresentação possíveis.

Essas são características que se deve ter em mente para o correto requerimento do registro de marca. Outra medida importantíssima é verificar se a sua marca já foi registrada anteriormente ou se há um processo de registro em andamento. Para isso, faça uma consulta de marcas registradas no INPI.

Taxas e documentos para o registro de marca

registro de marcas logo inpiNo ato da solicitação do registro de marcas é necessário pagar uma taxa. Assim que o registro for concedido, outra taxa é devida. Se durante o processo o INPI realizar algum tipo de solicitação, outras taxas podem ser aplicadas, todas elas através de GRU – Guia de Recolhimento da União.

É importante lembrar que o INPI fornece descontos nos valores dessas taxas à Pessoas Físicas, Cooperativas, Microempresas e MEIs – Microempreendedores Individuais.

A documentação que pode ser exigida, dependendo de cada caso, para Pessoas Jurídicas, inclui:

  • Cópia do CNPJ atualizado
  • Cópia da declaração de Microempresa
  • Cópia de Requerimento de Empresário
  • Certificado de MEI
  • Contrato Social
  • Estatuto Social

Como registrar uma marca

Agora que você já tem informações básicas a respeito de como registrar uma marca, deve ter ficado evidente que solicitar ajuda especializada é essencial.

Para solicitar o registro de marca, será necessário preencher um formulário online, anexar uma imagem .JPG da marca, caso aplicado, com tamanho e resolução específicas, definir o tipo de imagem de acordo com a Classificação de Elementos Figurativos disponibilizada pelo INPI, escolher os tipos de produtos e serviços que se aplicam à utilização de sua marca e anexar documentos.

Depois disso, outro formulário impresso, também com dados específicos, deve ser preenchido e protocolado junto ao INPI. O andamento e o acompanhamento necessário ao processo dura em média 2 anos. Esse processo pode ser complicado e exaustivo para quem não possui experiência.

Registrar a sua marca, tendo a ajuda profissional especializada, é um dos investimentos primordiais e com retorno duradouro e certo, que você pode realizar para o seu empreendimento.

About the Author:

Pedro Ribeiro
Advogado e Empresário - Diretor Executivo da Guardians - Especialista em Direito Constitucional e em Direito Tributário.