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Saiba como patentear uma marca

By |2018-06-16T16:33:34+00:00julho 6th, 2018|Registro de Marcas|

Se você está procurando informações a respeito de como patentear uma marca, é bom colocar os termos nos lugares corretos. O que você está procurando é como registrar a sua marca. Patentes servem para o registro de invenções ou melhorias técnicas, uma ideia, não uma marca. Vamos ver como isso funciona.

O que são marcas e patentes?

Como já dissemos, marcas e patentes são registros diversos, mas ambos são realizados junto ao mesmo órgão no Brasil, o INPI. É através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial que se solicita uma patente ou o registro de uma marca.

O que é uma marca?

Marca é uma representação visual de uma empresa, produto ou serviço e pode ser um nome, um símbolo ou ambos.

A marca, quando é registrada, se torna um patrimônio dessa empresa, que é protegido legalmente. A marca registrada é de uso exclusivo de quem registra ou de quem recebe autorização de uso por parte de quem registrou.

O registro de marcas no Brasil pode ser feito por qualquer pessoa física ou jurídica que comprove atividade profissional legal relacionada ao uso da marca.

O que é uma patente?

Uma patente é um registro que protege uma invenção ou melhoria tecnológica. A patente garante que o inventor ou o representante legal terá exclusividade de uso. Além disso, ele pode ceder os direitos de uso a terceiros.

Não se pode solicitar patentes a não ser que sejam ideias inéditas e que comprovem algum tipo de melhoria. Por exemplo, não se pode solicitar a patente de uma fruta, mas se pode solicitar a patente de uma fruta transgênica.

Saiba como registrar uma marca

patentear uma marcaPara solicitar um registro de marca, o primeiro passo é procurar ajuda especializada. Essa solicitação pode ser feita por qualquer um através do INPI. Mas ao contrário do que gostaríamos, essa solicitação não é tão simples. A tentativa de realizar esse processo por conta própria pode tornar o registro de marca mais demorado e mais caro.

Existem formulários online e impressos a serem preenchidos. É necessário consultar a legislação e as tabelas do INPI para definir o setor de atividade, a natureza e a apresentação da marca. Alguma documentação deve ser enviada, incluindo arquivos de imagem da sua marca, com parâmetros específicos.

Durante o processo, que pode levar mais de 2 anos, cada parâmetro mal preenchido ou documento que necessite de ajuste vai fazer com que o INPI solicite alterações. Cada solicitação deve ser acompanhada do pagamento de outras GRUs, que é a retribuição utilizada pelo Instituto.

Não deixe de registrar a sua marca, pois ela é um de seus maiores patrimônios! E nem deixe que esse processo se torne mais oneroso e demorado do que deveria, contrate profissionais.

About the Author:

Pedro Ribeiro
Advogado e Empresário - Diretor Executivo da Guardians - Especialista em Direito Constitucional e em Direito Tributário.