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Registrar logo: Saiba como

By |2018-08-30T09:14:33+00:00agosto 5th, 2018|Registro de Marcas|

O planejamento do seu novo negócio incluiu a criação de um logo, uma identidade visual para ele. Material de papelaria, website, tudo personalizado e pronto para começar com o pé direito. Mas você sabia que é necessário registrar o logo para que ele esteja devidamente legalizado e protegido?

Registrar logo ou registrar marca?

Para o processo de registro, nós sempre nos referimos ao registro de marcas. Seja essa marca apenas o nome da empresa ou um logotipo criado por um designer gráfico, ambos estarão sujeitos ao registro de marcas, não haverá diferença.

Uma marca é uma forma visual de identificação de um empreendimento, seja ele uma empresa, um produto ou um serviço. A marca pode ser apenas um nome, um símbolo ou ambos, mas será um sinal distintivo único de cada empreendimento.

Marcas registradas são valiosos patrimônios e são protegidas contra o uso não autorizado pelo registro de marcas.

O registro de marcas

registrar logoO registro de marcas garante que uma marca seja utilizada por apenas um empreendimento em cada ramo de atuação. É possível existirem marcas iguais se forem de segmentos distintos, mas nunca do mesmo ramo.

A marca registrada passa a ser única e exclusiva de quem registra ou por quem o registrador autorizar. Todo uso não autorizado é ilegal e passível de medidas legais.

Registrar logo protege, dessa forma, o patrimônio de identidade das empresas. Mas isso só pode ser feito se o registro for realizado. Esse registro geralmente é concedido pelo primeiro que o solicita, desde que haja comprovação de atividade profissional em seu ramo de atuação.

Por isso, utilizar uma marca sem o devido registro é um risco que nenhum empreendimento deveria correr.

Como registrar

Existem empresas e profissionais especializados no registro de marcas. Eles conhecem todos os detalhes do processo de registro, a forma correta de preenchimento dos formulários, as classificações de marcas, a documentação necessária e os procedimentos, tanto de solicitação quanto de acompanhamento.

O primeiro passo que eles vão tomar é ter a certeza de que a sua marca ainda não foi registrada por ninguém. A seguir iniciarão o processo, que pode levar mais de 2 anos para ser concluído. Eles farão a cobrança pelo serviço e pelas taxas que o INPI, órgão registrador nacional, venha a aplicar. Essas taxas podem ser variáveis de acordo com o processo.

Você pode checar informações sobre o registro de marcas direto no INPI. Lá você terá todas as informações a respeito do registro.

About the Author:

Pedro Ribeiro
Advogado e Empresário - Diretor Executivo da Guardians - Especialista em Direito Constitucional e em Direito Tributário.