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Quem pode comprar carros com isenção para PCD?

By |2018-08-15T21:16:24+00:00fevereiro 12th, 2017|Isenção PcD|

Você já deve ter ouvido falar que pessoas portadoras de algum tipo de deficiência possuem descontos especiais para a compra de veículos zero quilômetro, certo? Mas como funcionam esses descontos? A que tipo de isenções eles tem direito? E quem pode realmente comprar carros com isenção? Veremos esses assuntos a seguir.

Isenção de impostos para compra de veículos

A isenção de impostos para a compra de carros zero quilômetro incide sobre o IOF, o ICMS, o IPI e o IPVA. Quem se beneficia dessas isenções pode comprar veículos novos cujo valor normal seja até os setenta mil Reais.

Dessa forma, um PCD, ou Pessoa Com Deficiência, pode comprar carros novos por valores bem inferiores ao valor de mercado, desde que atenda a certos critérios, que o valor do veículo não ultrapasse essa faixa e ele não venda esse veículo por no mínimo 2 anos.

A lei que permite a compra de carros com isenção de impostos existe no Brasil há mais de 20 anos. Recentemente foram ampliados os tipos de condição de saúde aplicáveis ao benefício.

Quem pode comprar carros com isenção?

comprar carros com isençãoPessoas com deficiência – PCD e familiares podem se beneficiar das isenções, desde que possuam problemas que dificultem ou impeçam a mobilidade. A lista das condições clínicas aplicáveis vem a seguir:

  • Autismo (familiares)
  • Amputação ou ausência de membro
  • Artrodese e artrose
  • Artrite reumatoide
  • Acidente Vascular Cerebral
  • Cegueira (familiares)
  • Câncer de mama e linfomas (com sequela física ou motora)
  • Deficiências físicas, mentais e intelectuais
  • Diabetes (com sequela física ou motora)
  • Doenças degenerativas e neurológicas
  • Doenças renais crônicas
  • Dort, LER e bursites graves
  • Esclerose múltipla
  • Escoliose acentuada
  • Hérnia de disco
  • Hemiplegia e tetraparesia
  • Hepatite C (com sequela física ou motora)
  • HIV positivo (com sequela física ou motora)
  • Má formação dos membros
  • Manguito rotator
  • Mastectomia
  • Monoparesia e monoplegia
  • Nanismo
  • Neuropatias diabéticas
  • Quadrantectomia
  • Paralisia cerebral (familiares)
  • Paralisia e paraplegia
  • Parkinson
  • Problemas de coluna (com sequela física ou motora)
  • Próteses internas e externas
  • Poliomelite
  • Ponte de Safena (com sequela física ou motora)
  • Renal Crônica
  • Síndrome de down (familiares)
  • Talidomida
  • Túnel de Carpo e tendinite crônica
  • Tetraplegia (familiares)

 

Como se beneficiar?

O PCD ou familiar deve realizar um cadastro online na Receita Federal, que permite o acesso ao sistema de requerimentos. Ele deverá solicitar um requerimento para cada imposto para o qual está pedindo a isenção.

Existem empresas e profissionais que prestam serviço ao PCD, para facilitar o seu acesso às isenções. Eles podem facilitar todo o processo para conseguir o benefício até a compra do seu novo carro.

About the Author:

Pedro Ribeiro
Advogado e Empresário - Diretor Executivo da Guardians - Especialista em Direito Constitucional e em Direito Tributário.