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Quais são os tipos de marcas de acordo com o INPI?

By |2018-06-21T17:19:05+00:00julho 26th, 2018|Registro de Marcas|

Quando o assunto são as marcas de empresas, produtos e serviços, é comum que se refira à termos do design gráfico como logo, logomarca e logotipo. E também é algo muito comum a confusão a respeito do significado real desses termos. Mas será que quando você for registrar a sua marca, você precisa saber em qual dessas definições se encaixa a sua? Ou existem tipos de marcas de acordo com o INPI?

O que é o INPI?

Mencionamos os tipos de marcas de acordo com o INPI, porque é esse o órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial é responsável também por outros tipos de registro, como as patentes. Mas para o nosso entendimento, só nos interessa por ora o registro de marcas.

Se você estiver buscando informações sobre como registrar uma marca, é ao INPI que você deve se dirigir. Você terá que preencher formulários para o requerimento de registro de sua marca. E é justamente por isso que vamos explicar como é que o INPI vê essas nomenclaturas para os tipos de marcas.

tipos de marcas logoLogomarca e logotipo

No meio do design gráfico, a discussão a respeito das nomenclaturas dos tipos de marca nunca acaba. Existe quem defenda que o uso do nome logomarca é errado. Dizem que o termo é uma invenção, que acabou sendo utilizada popularmente.

Segundo essa ideia, o uso correto seria logo, marca e logotipo, cada um deles definindo um tipo diferente de marca. Mas, como já dissemos, a área do design gráfico não é nossa meta desse artigo. Então vamos ver, finalmente, os tipos de marca de acordo com o INPI.

Tipos de marcas

Para fins de preenchimento do formulário de requerimento do registro de uma marca pelo INPI, os termos logotipo e logomarca não importam. Você precisará, ao preencher o requerimento, no item Formas de Apresentação do formulário, enquadrar a marca pela qual você está solicitando o registro em uma dessas categorias, definidas pelo Instituto:

  • Marca Nominativa: Sinal constituído por uma ou mais palavras, neologismos, combinações de letras e/ou algarismos.
  • Marca Figurativa: Desenho, imagem, figura ou símbolo. Qualquer forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo. Palavras compostas por letras de alfabetos distintos e ideogramas.
  • Marca Mista: Combinação de elementos nominativos e figurativos.
  • Marca Tridimensional: Sinal constituído pela forma plástica em si.

Sendo assim, os tipos de marcas de acordo com o INPI não são logo, marca, logomarca e logotipo, ou alguma variação desses termos. Os tipos de marca, segundo o Instituto, seriam Marca Nominativa, Marca Figurativa, Marca Mista e Marca Tridimensional. Cada uma delas deve ser classificada de acordo com seus conceitos.

Sua marca então terá que ser classificada como uma delas, ao solicitar o registro junto ao INPI.

About the Author:

Pedro Ribeiro
Advogado e Empresário - Diretor Executivo da Guardians - Especialista em Direito Constitucional e em Direito Tributário.