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Quais são as diferenças entre marcas e patentes?

By |2018-06-10T13:34:26+00:00junho 12th, 2018|Registro de Marcas|

É comum ver as palavras marcas e patentes associadas e por isso muita gente pode confundir uma com a outra. Muitas vezes as duas palavras se confundem a tal ponto que algumas pessoas pensam que elas são a mesma coisa, mas não são. A marca e a patente são registros e propriedades distintos. Vamos saber mais sobre o que é cada um deles.

O que é uma marca?

A marca é um nome ou um símbolo, uma forma visual de identificação de uma empresa, de um produto ou de um serviço. É a principal ligação entre o empreendimento e seus clientes e um de seus maiores patrimônios.

Mas para que ela seja realmente um patrimônio, ela deve ser uma marca registrada. É o registro de marcas que define a propriedade, independente do uso. Se uma empresa utiliza uma marca não registrada, corre o risco de perde-la, se alguém a registrar. E se utiliza sem saber uma marca já registrada, poderá ter complicações legais.

A marca registrada é, resumidamente falando, a cara de uma empresa, produto ou serviço.

O que é uma patente?

O registro de patentes é o que protege uma invenção ou melhoria tecnológica. Se alguém inventa alguma coisa e não faz o registro da patente, essa invenção pode ser utilizada por qualquer um. Ou pior, pode ser registrada por outro, que se tornará o proprietário dessa patente, portanto terá o direito do uso e comercialização dessa ideia.

Por outro lado, alguém que detenha a patente de uma invenção está resguardado judicialmente para que essa invenção só seja utilizada por ele ou com a sua autorização.

O registro de marcas e patentes

inpi registro de marcas e patentes

A diferença entre marcas e patentes é bem clara, não é mesmo? Mas como registrar uma marca ou uma patente?

Marcas e patentes devem ser registrados no Brasil junto ao mesmo órgão, que é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Ele é o órgão federal responsável por:

  • Registro de marcas
  • Registro de patentes
  • Registro de programas de computador
  • Registro de desenho industrial
  • Registro de indicações geográficas

Além de ser o responsável por esses tipos de registro de propriedade, o INPI é também o responsável pelo registro de certos documentos e contratos.

Para cada tipo registro, incluindo o de marcas e patentes, é necessário realizar um pedido ao INPI, com características próprias à cada um desses registros que requerem, na maioria das vezes, ajuda especializada.

About the Author:

Pedro Ribeiro
Advogado e Empresário - Diretor Executivo da Guardians - Especialista em Direito Constitucional e em Direito Tributário.