O que é necessário para o registro de marcas e patentes? É tudo a mesma coisa? Se faz tudo no mesmo lugar? Qualquer um pode registrar? Como se faz para registrar? Como funciona o processo de registro?
A resposta para essas e outras perguntas está logo adiante, continue a leitura!
Marca ou patente?
Em primeiro lugar, você precisa entender que marcas e patentes são coisas diferentes. Você precisará do registro de marcas e patentes em situações bem diferentes umas das outras.
Por exemplo, se você está lançando um novo produto, deu um nome a ele e quer evitar que outras empresas utilizem esse mesmo nome em seus produtos, você está procurando pelo registro de marca.
Agora, se esse produto é uma invenção sua que mais ninguém havia pensado antes e você quer evitar que as pessoas copiem a sua ideia e lancem produtos que fazem a mesma coisa que a sua invenção, então você precisa patentear essa ideia.
Disponibilidade para o registro
Se você precisa registrar uma patente ou uma marca, em ambas as situações o primeiro passo é saber se alguém já registrou uma marca com o mesmo nome ou aparência da que você pretende registrar. Ou ainda, se alguém já conseguiu a patente da invenção que você pensou ser original.
A disponibilidade para o registro de marcas e patentes pode ser conferida através do site do INPI. Ele é o órgão brasileiro responsável por patentes e marcas, além de alguns outros tipos de registro de propriedade industrial.
Tanto a busca por patentes quanto a busca por marcas registradas possuem seus parâmetros de pesquisa para facilitar. Seja pelo nome, pelo autor, entre outros, você poderá checar sozinho a sua disponibilidade.
Processo de registro
O processo que vai do requerimento à aprovação do registro, seja ele de marcas ou patentes, não é tão simples quanto realizar uma busca. Contar com um serviço especializado é o melhor caminho.
Para fazer tudo sozinho você vai precisar entender um pouquinho da legislação referente. Vai precisar também consultar toda a documentação que o INPI disponibiliza para quem vai requerer um registro.
Você precisará saber preencher a documentação, que pede parâmetros específicos e técnicos. Vai precisar de toda a documentação necessária. Vai precisar enviar desenhos técnicos ou imagens. Terá de acompanhar o pedido e responder eventuais solicitações por parte do INPI.
Esse processo pode durar mais de dois anos, período em que o INPI pode realizar solicitações específicas. Deixar um profissional cuidar desse processo para você pode evitar alguns transtornos durante esse período, incluindo ter o seu pedido negado, depois de todo esse tempo e trabalho.