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Procedimentos para o registro de marcas e patentes

By |2018-06-21T17:19:29+00:00julho 20th, 2018|Registro de Marcas|

O que é necessário para o registro de marcas e patentes? É tudo a mesma coisa? Se faz tudo no mesmo lugar? Qualquer um pode registrar? Como se faz para registrar? Como funciona o processo de registro?

A resposta para essas e outras perguntas está logo adiante, continue a leitura!

Marca ou patente?

Em primeiro lugar, você precisa entender que marcas e patentes são coisas diferentes. Você precisará do registro de marcas e patentes em situações bem diferentes umas das outras.

Por exemplo, se você está lançando um novo produto, deu um nome a ele e quer evitar que outras empresas utilizem esse mesmo nome em seus produtos, você está procurando pelo registro de marca.

Agora, se esse produto é uma invenção sua que mais ninguém havia pensado antes e você quer evitar que as pessoas copiem a sua ideia e lancem produtos que fazem a mesma coisa que a sua invenção, então você precisa patentear essa ideia.

Disponibilidade para o registro

registro de marcas e patentes inpiSe você precisa registrar uma patente ou uma marca, em ambas as situações o primeiro passo é saber se alguém já registrou uma marca com o mesmo nome ou aparência da que você pretende registrar. Ou ainda, se alguém já conseguiu a patente da invenção que você pensou ser original.

A disponibilidade para o registro de marcas e patentes pode ser conferida através do site do INPI. Ele é o órgão brasileiro responsável por patentes e marcas, além de alguns outros tipos de registro de propriedade industrial.

Tanto a busca por patentes quanto a busca por marcas registradas possuem seus parâmetros de pesquisa para facilitar. Seja pelo nome, pelo autor, entre outros, você poderá checar sozinho a sua disponibilidade.

Processo de registro

O processo que vai do requerimento à aprovação do registro, seja ele de marcas ou patentes, não é tão simples quanto realizar uma busca. Contar com um serviço especializado é o melhor caminho.

Para fazer tudo sozinho você vai precisar entender um pouquinho da legislação referente. Vai precisar também consultar toda a documentação que o INPI disponibiliza para quem vai requerer um registro.

Você precisará saber preencher a documentação, que pede parâmetros específicos e técnicos. Vai precisar de toda a documentação necessária. Vai precisar enviar desenhos técnicos ou imagens. Terá de acompanhar o pedido e responder eventuais solicitações por parte do INPI.

Esse processo pode durar mais de dois anos, período em que o INPI pode realizar solicitações específicas. Deixar um profissional cuidar desse processo para você pode evitar alguns transtornos durante esse período, incluindo ter o seu pedido negado, depois de todo esse tempo e trabalho.

About the Author:

Pedro Ribeiro
Advogado e Empresário - Diretor Executivo da Guardians - Especialista em Direito Constitucional e em Direito Tributário.