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Patentes e marcas: O que são e como registrar?

By |2018-06-21T17:19:38+00:00julho 16th, 2018|Registro de Marcas|

Patentes e marcas são nomes muito usados pela indústria. Possuir um registro de marca ou patente é a garantia legal da exclusividade do uso de uma propriedade industrial. Tanto o registro de patentes quanto o de marcas são garantias de propriedade industrial, mas eles asseguram tipos de propriedade diferentes, como veremos a seguir.

A Propriedade Industrial

O registro de propriedades industriais no Brasil é realizado pelo INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Através dele é possível obter o registro de marcas, patentes e outros tipos de propriedade. O INPI se responsabiliza pelo registro dos itens a seguir, dentre outros:

  • Marcas
  • Patentes
  • Programas de computador
  • Desenho industrial
  • Indicações geográficas

Assim, para obter o registro de uma patente ou de uma marca, é necessário fazer uma solicitação ao INPI. Mas como se diferencia a necessidade do registro de uma marca ou uma patente? Quais são os casos aplicáveis para um e para outro?

Patentes e Marcas

A diferença entre uma marca e uma patente não é tão difícil de imaginar, se considerarmos uma marca existente, como por exemplo, a Microsoft. Existe alguma dúvida de que Microsoft é uma marca e não uma patente?

patentes e marcas microsoft excelUma marca é uma forma de identificar visualmente um empreendimento. Marcas são aplicáveis à empresas, produtos e serviços. Com o nosso exemplo em mente, o logo e o nome Microsoft são símbolos associados à empresa.

A Microsoft possui alguns produtos, como o Excel. E esses produtos possuem também suas próprias marcas. Quando você abre uma planilha no Excel, uma tela surge com o seu logo. Você logo identifica o produto.

Agora vamos complicar um pouquinho. O Excel também é um software, então ele terá também um registro de patente associado. Portanto, para comercializar o Excel, a Microsoft registrou uma patente para o software e uma marca para a sua identificação junto ao público.

O registro de patentes serve para a proteção de invenções e melhorias tecnológicas. O registro de marcas, para a proteção da identidade visual.

Como registrar patentes e marcas

Demos o exemplo da Microsoft logo acima, mas cada país tem a sua lei de propriedade industrial e seus órgãos responsáveis associados. No Brasil, como já dissemos, o órgão responsável é o INPI. Para dar início ao processo de registro, tanto de patentes como de marcas, é necessário conhecer melhor esse processo. No site do INPI, temos instruções para o registro de marcas e instruções para o registro de patentes.

Você poderá ainda, preferencialmente, dar início a todo esse processo através de serviços especializados, que já possuem todo o conhecimento necessário para o registro de marcas e patentes e vão tornar esse processo muito mais simples, rápido e seguro para você e seu negócio.

About the Author:

Pedro Ribeiro
Advogado e Empresário - Diretor Executivo da Guardians - Especialista em Direito Constitucional e em Direito Tributário.