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O que são veículos para PCD?

By |2018-08-30T09:15:17+00:00janeiro 25th, 2017|Isenção PcD|

PCD é a sigla para Pessoas Com Deficiência. Elas têm direito à isenção dos impostos que incidem na compra do carro zero quilômetro no Brasil e veículos para PCD se refere aos veículos que podem ser comprados com esse tipo de desconto. Leia a seguir para obter mais informações sobre esse tipo de compra de veículo.

Isenção de impostos para PCD

Pessoas com deficiência que dificulte ou impeça a sua mobilidade podem solicitar isenção em impostos como o ICMS, o IPI, o IOF e o IPVA, quando forem comprar um veículo zero quilômetro. Eles devem realizar um cadastro online na Receita Federal que dá acesso aos formulários de solicitação.

A lista de condições e patologias incluem, entre outros, as seguintes:

  • Amputação ou ausência de membro
  • Artrodese e artrose
  • Artrite reumatoide
  • Acidente Vascular Cerebral
  • Deficiências físicas, mentais e intelectuais
  • Doenças degenerativas e neurológicas
  • Doenças renais crônicas
  • Dort, LER e bursites graves
  • Esclerose múltipla
  • Escoliose acentuada
  • Hérnia de disco
  • Hemiplegia e tetraparesia
  • Má formação dos membros
  • Monoparesia e monoplegia
  • Nanismo
  • Neuropatias diabéticas
  • Paralisia e paraplegia
  • Parkinson
  • Próteses internas e externas
  • Poliomelite

 

Se o deficiente não puder dirigir, um familiar que seja seu responsável e possa dirigir por ele receberá o benefício, que chega a representar um desconto de até 30% nos valores normais dos automóveis novos. O desconto, no entanto, só pode ser aplicado à veículos com valores de mercado de até 70 mil Reais.

Veículos para PCD

veículos para PCDMas afinal o que são os veículos para PCD? Não estamos falando aqui de veículos adaptados de forma personalizada para a pessoa com deficiência. O termo veículos para PCD refere-se simplesmente aos veículos que são comprados utilizando a isenção de impostos para PCD.

Veja alguns dos modelos no mercado, com seus valores normais e valores para PCD:

Fiat Mobi

  • Versão Drive 1.0 GSR
  • Valor de mercado: 45 Mil Reais
  • Valor para PCD: 37 Mil Reais

Volkswagen move up!

  • Versão 1.0 MPI i-Motion
  • Valor de mercado: 52 Mil Reais
  • Valor para PCD: 38 Mil Reais

Volkswagen Voyage

  • Versão Comfortline 1.6 MSI i-Motion
  • Valor de mercado: 58 Mil Reais
  • Valor para PCD: 41 Mil Reais

Chevrolet Prisma

  • Versão LT 1.4 AT
  • Valor de mercado: 61 Mil Reais
  • Valor para PCD: 43 Mil Reais

 

As montadoras de veículos brasileiras, no entanto, passaram a lançar versões PCD de seus modelos mais vendidos, com o objetivo de atrair esse mercado que já representa 10% de todas as vendas de veículos no país. Existem, inclusive, versões de veículos normalmente acima de 70 mil Reais, que são ofertados com pacotes de itens diferenciados para que não ultrapassem essa faixa permitida.

About the Author:

Pedro Ribeiro
Advogado e Empresário - Diretor Executivo da Guardians - Especialista em Direito Constitucional e em Direito Tributário.