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O que é a Propriedade Industrial?

By |2018-06-21T17:19:22+00:00julho 22nd, 2018|Registro de Marcas|

Quando estamos falando dos direitos relacionados a produtos, marcas, invenções e obras, lidamos com termos dos quais ouvimos muito, mas nem sempre sabemos defini-los. Direitos autorais, patentes, registros, propriedade intelectual e propriedade industrial são apenas alguns deles. E é a respeito desse último que vamos falar agora.

A Propriedade Intelectual

propriedade industrial ideiaAntes de falarmos a respeito da Propriedade Industrial, vamos dar uma breve introdução sobre a Propriedade Intelectual. Isso porque a Propriedade Industrial também está dentro do conceito de Propriedade Intelectual.

A Propriedade Intelectual abrange e protege as criações derivadas do intelecto, ideias e inovações. Os autores passam a ter direitos de utilização e comercialização dos produtos e serviços derivados delas.

Dentro desse conceito de Propriedade Intelectual estão os Direitos Autorais e a Propriedade Industrial. Como vemos a seguir:

Propriedade Intelectual

  • Direitos Autorais – Obras de artes visuais, musicais e literárias, obras de engenharia, arquitetura e urbanismo.
  • Propriedade Industrial – Marcas e nomes, patentes, desenhos e modelos industriais, indicações geográficas.

Já sabemos então que a Propriedade Industrial é um tipo de Propriedade Intelectual, então agora vamos ver mais informações sobre ela.

A Propriedade Industrial

É um conjunto de direitos que engloba bens imateriais relacionados à indústria, como as patentes, as marcas, os desenhos industriais, os programas de computador e as indicações geográficas. As patentes e as marcas estão entre os que mais ouvimos falar.

A Propriedade Industrial é definida para uma pessoa física ou jurídica através de registros. Sendo assim, o registro de marcas e patentes são dos mais solicitados.

  • O que é uma marca?
    É um nome ou símbolo que serve para identificar um negócio, um produto ou serviço.
  • O que é uma patente?
    É a proteção para o uso de uma invenção ou uma melhoria tecnológica.

A Propriedade Industrial no Brasil

No Brasil, o INPI é o órgão responsável pelo registro de marcas e patentes, assim como dos outros bens industriais que já citamos aqui. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial é, portanto, o órgão a ser consultado quando há necessidade do registro de uma marca ou da solicitação de uma patente.

A página do INPI na internet orienta através de todo o processo de registro, que requer o preenchimento de formulário com informações do solicitante ou da empresa, além de algumas informações técnicas.

O processo de registro pode ser complicado para iniciantes, demorado e oneroso. E é por isso que se recomenda o apoio de profissionais especializados em registro de propriedade.

About the Author:

Pedro Ribeiro
Advogado e Empresário - Diretor Executivo da Guardians - Especialista em Direito Constitucional e em Direito Tributário.