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Diferenças entre marca registrada, razão social e nome fantasia

By |2018-06-10T13:45:49+00:00junho 18th, 2018|Registro de Marcas|

Você sabe o que é uma marca registrada? O que é a Razão Social de uma empresa e do que se trata um Nome Fantasia? Essas são expressões e conceitos relacionados ao mundo dos negócios, que apesar de possuírem significados bem simples de entender, ainda causam muita confusão. Vamos entende-los melhor?

Razão Social

A Razão Social de uma empresa é, de forma simplificada, o nome pelo qual essa empresa é registrada. É a Razão Social o nome que consta em seu CNPJ, ou seja, no registro de Pessoa Jurídica. É, portanto, o nome que consta em todo tipo de documentação legal relacionada à uma empresa, o nome jurídico da empresa.

É a Razão Social o nome que vai constar em contratos, contas bancárias, notas fiscais, contracheques, escrituras e demais documentos. É um nome único, que não pode ser registrado por mais de uma empresa. Ele vai representa-la legalmente e perante fornecedores e parceiros.

Nome Fantasia

O Nome Fantasia de uma empresa pode ser o mesmo que o de sua Razão Social, mas de forma geral são nomes diferentes. É o Nome Fantasia o que vai representar a empresa para o público em geral. É o que aparece nas campanhas de marketing e divulgação.

Normalmente é um nome mais criativo para designar o negócio, diferente do aspecto formal da Razão Social. Ambos devem representar a natureza do empreendimento. Mas enquanto a Razão Social leva em conta o aspecto formal e burocrático, o Nome Fantasia privilegia a informalidade e uma relação mais fácil e estreita com o público.

Marca Registrada

A Marca Registrada tem uma relação mais direta com o Nome Fantasia do que com a Razão Social. É um nome ou um símbolo que representa uma empresa, uma atividade ou um produto. As marcas registradas devem possuir um registro junto ao INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Ele é o órgão federal responsável pelo registro de marcas no Brasil.

tipos de marca registrada nikeComo um exemplo de marcas registradas de um mesmo empreendimento, vamos citar a Nike. Na imagem ao lado você pode ver exemplos das marcas registradas pela Nike. Uma é a chamada Marca Nominativa, a segunda chamada de Marca Mista e a terceira chamada de Marca Figurativa.

Ainda existem no Brasil muitas empresas utilizando marcas não registradas, sem saber que elas são um dos maiores patrimônios de um negócio. É necessário compreender a importância do registro de marca, e saber da existência de serviços especializados, que podem instruir a sua empresa a respeito de como registrar uma marca.

Proteja a sua, não deixe seu empreendimento em risco!

About the Author:

Pedro Ribeiro
Advogado e Empresário - Diretor Executivo da Guardians - Especialista em Direito Constitucional e em Direito Tributário.