Você já deve ter ouvido falar a respeito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Já deve ter ouvido também a respeito do registro de marcas e patentes no Brasil pelo INPI e deve estar se perguntando sobre como funciona ou para que serve o registro no INPI. A seguir veremos mais sobre esse assunto.
O que é o INPI
O INPI é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Ele é o órgão federal que é responsável por regular as normas da propriedade industrial no Brasil. Foi criado em 1970, para substituir o antigo Departamento Nacional de Propriedade Industrial.
Desde então o INPI é o responsável pela concessão, registro e manutenção de marcas e patentes no Brasil. Mas não é somente isso. O Instituto é responsável também por:
- Contratos de transferência de tecnologia
- Registro de programas de computador
- Contratos de franquia empresarial
- Registro de desenho industrial
- Registro de indicações geográficas
Mas afinal, para que serve o registro no INPI?
O registro no INPI
O pedido mais comum ao INPI é o registro de marcas. Com ele, uma empresa pode solicitar que a sua marca, a de um produto ou de um serviço, seja legalmente de sua propriedade. Isso impede o seu uso por outras empresas, a não ser por sua autorização prévia.
Assim, a marca de uma empresa, que é um de seus maiores patrimônios e a sua maior ligação com seus clientes, fica legalmente protegida contra o uso não autorizado, tornando-se uma propriedade que pode ser explorada com total exclusividade.
Da mesma forma funciona para todo tipo de propriedade industrial, seja uma invenção ou um software, por exemplo. A partir da concessão do registro, torna-se uma propriedade que dá o direito exclusivo ao uso e à utilização de medidas legais contra o uso não autorizado.
Ainda tem dúvidas sobre o registro?
Se você possui um negócio que não tem uma marca registrada, o quantos antes solicite o seu registro melhor. A qualquer momento um concorrente pode registrar a sua marca e não há nada que se possa fazer a respeito, desde que o registro dá preferência por quem solicita primeiro.
Você ainda pode se interessar em como saber se uma marca é registrada, ou ainda saber quais são as dúvidas mais frequentes sobre o registro de marcas.
Informe-se pelo site do INPI e procure uma ajuda profissional especializada para te guiar no processo de registro da sua marca.
