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Como saber se uma marca é registrada

By |2018-06-10T13:37:22+00:00junho 16th, 2018|Registro de Marcas|

Para quem já utiliza uma marca, está iniciando um negócio ou lançando um produto e pretende utilizar o registro de marcas para ser o proprietário legal dessa marca e evitar inconvenientes, o primeiro passo é saber se alguma outra empresa já possui esse registro. Mas como saber se uma marca é registrada?

Saiba como registrar uma marca

É possível que você já tenha lido a respeito de como qualquer pessoa física ou jurídica pode registrar uma marca, bastando acessar o site do INPI. Mas o registro de marcas não é algo tão simples.

A primeira coisa que se deve saber é se a sua marca já foi registrada. Não se pode registrar uma marca igual para dois empreendimentos do mesmo ramo. É necessário consultar se uma marca é registrada, antes de começar a preencher os formulários.

É preciso preencher um formulário online e anexar documentos. Nos itens do formulário, terá que identificar a natureza da marca, setor de atividade e apresentação. Será exigido também o preenchimento de formulários impressos com dados bem específicos.

O processo de registro envolve burocracia e um tempo de espera médio de dois anos. Quanto maior o número de dados inconsistentes, maior a probabilidade de ter o pedido recusado. Por isso, utilizar um serviço especializado é a melhor opção.

Como saber se uma marca é registrada

Como saber se uma marca é registrada? Se você está curioso a respeito disso, provavelmente vai querer saber como funciona essa consulta de marcas registradas.

marca protegida cadeadoAcessando o site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que é o órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil, é possível realizar uma pesquisa pelo nome da marca. Assim você vai saber se ela já foi registrada, ou mesmo se ela já está em processo de registro, aguardando a liberação ou a análise. É possível também efetuar uma pesquisa pelo símbolo da marca. Mas entender essa pesquisa de símbolos sem uma ajuda especializada é inviável, assim como a pesquisa pelo nome também não é tão simples como gostaríamos.

A propriedade de uma marca é um patrimônio, um dos mais valiosos de qualquer negócio. Utilizar uma marca de forma indevida pode acarretar processos judiciais e também a perda de clientes no futuro. O seu empreendimento precisa desse respaldo legal que dá o registro de marcas, pois da mesma forma que você não pode utilizar uma marca registrada, ninguém poderá utilizar a sua marca, desde o momento em que você a registrar.

About the Author:

Pedro Ribeiro
Advogado e Empresário - Diretor Executivo da Guardians - Especialista em Direito Constitucional e em Direito Tributário.