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Como registrar uma logomarca?

By |2018-06-16T16:33:48+00:00julho 2nd, 2018|Registro de Marcas|

A sua empresa ou empreendimento já investiu na criação de seu logo e de sua identidade visual e agora pode começar a criar um melhor relacionamento com seus clientes e fornecedores. Pronto, agora não falta mais nada, certo? Infelizmente você ainda precisa saber como registrar uma logomarca!

Porque registrar a sua logomarca?

A marca do seu empreendimento é um de seus mais valiosos patrimônios. Mas ela só é realmente uma propriedade sua se for uma marca registrada. O registro de marcas é a sua única garantia de propriedade. Sem ele você está vulnerável e sem o amparo legal.

Para o registro de marcas, a prioridade desse registro é de quem solicita primeiro. Portanto, a sua marca não registrada pode vir a ser propriedade do seu concorrente ou qualquer outro que possa comprovar atividade profissional no mesmo ramo.

Outro perigo a que fica exposto quem não tem a marca registrada é o de estar utilizando uma marca que já havia sido registrada por outra empresa. Nesse caso será uma utilização ilegal da marca e estará sujeito a processos judiciais.

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Existem mesmo diferenças entre esses termos?
Sim, as diferenças existem e as discussões a esse respeito se dão há um bom tempo e não chegam a um acordo.

Isso talvez faça uma maior diferença para designers, mas para o INPI, que é o órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil, o que importa é o preenchimento correto desses campos resumidos a seguir, que estão no formulário de requerimento do registro de marca:

2.3 Formas de Apresentação

  • Marca Nominativa: Sinal constituído por uma ou mais palavras, neologismos, combinações de letras e/ou algarismos.
  • Marca Figurativa: Desenho, imagem, figura ou símbolo. Qualquer forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo. Palavras compostas por letras de alfabetos distintos e ideogramas.
  • Marca Mista: Combinação de elementos nominativos e figurativos.
  • Marca Tridimensional: Sinal constituído pela forma plástica em si.

Por isso, se você quer saber como registrar uma logomarca ou como registrar um logotipo, a nomenclatura não é importante. Para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial é sempre o registro de marca.

Afinal, como registrar uma logomarca?

A primeira coisa que você deve saber é que se trata de um processo complicado para quem não tem experiência com o registro de marcas. É também um processo demorado, que vai exigir acompanhamento. São cerca de dois anos de espera.

Por isso, a melhor opção, ainda que todos possam fazer o pedido por si próprios, é a contratação de serviço especializado.

Para solicitar o registro de uma marca, um formulário online deve ser preenchido no site do INPI. Serão exigidos alguns documentos, classificações e imagens da marca. Depois vem o preenchimento de formulários impressos que devem ser protocolados ao INPI. Deve-se também enviar o comprovante do pagamento da taxa via GRU.

No período de espera e acompanhamento, espera-se principalmente de quem não está acostumado com o processo, que novas solicitações sejam feitas pelo INPI, que vão gerar novas taxas, até o deferimento ou indeferimento da solicitação.

About the Author:

Pedro Ribeiro
Advogado e Empresário - Diretor Executivo da Guardians - Especialista em Direito Constitucional e em Direito Tributário.