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Como posso fazer uma pesquisa de marcas e patentes?

By |2018-06-16T16:24:32+00:00junho 28th, 2018|Registro de Marcas|

Para registrar uma marca ou uma patente é necessário saber se elas já foram registradas anteriormente por outra pessoa. Se você não está certo se o que precisa registrar é uma marca ou uma patente, mais adiante explicaremos a diferença. Além disso, explicaremos também como fazer uma pesquisa de marcas e patentes. Continue a leitura, que deixaremos tudo esclarecido sobre esse assunto.

Patentes e marcas: O que são?

Se você não sabe a diferença entre marcas e patentes, vamos explicar melhor agora. As duas palavras aparecem constantemente associadas e por isso muitas pessoas acham que elas são sinônimos. Mas elas possuem significados diferentes. Veja a seguir.

  • Marca: É um sinal visual, um nome ou um símbolo, que serve para identificar um empreendimento.
  • Patente: É o registro de propriedade de uma invenção ou melhoria tecnológica concedido ao autor ou detentor dos direitos.

A diferença é bem simples e bem clara. Você só precisa do registro de patentes se tiver criado algo ou tiver direitos pela criação de alguém. Com relação ao registro de marca, você precisa dele se tiver um empreendimento sem marca registrada.

Patentes e marcas devem ser registrados junto ao INPI, órgão federal responsável pelo registro de marcas e patentes no Brasil.

Pesquisa de marcas e patentes

O procedimento para a consulta de patentes é o mesmo que o da consulta de marcas registradas. Você deverá acessar o site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e clicar para realizar uma busca.

Nessa página de busca você verá todos os ícones referentes a todos os tipos de registros realizados pelo INPI, inclusive o de patentes. Ao clicar nesse ícone, verá os campos onde poderá inserir um ou mais dados de busca para a pesquisa. São eles:

  • Número do pedido
  • Número do GRU
  • Número do protocolo
  • Palavras-chave

Neste último campo para pesquisa por palavras-chave, é possível escolher uma palavra para busca que esteja em um dos seguintes locais da patente:

  • Título da patente
  • Resumo da patente
  • Nome do depositante
  • Nome do inventor
  • CPF ou CNPJ do depositante

A busca de patentes do INPI permite a qualquer um obter informações sobre patentes a partir de dados mínimos.

Ajuda especializada

Mas se você precisa realmente registrar uma marca ou patente, não deixe de contar com serviço especializado. Assim você estará coberto e amparado para um correto registro, um procedimento complicado e demorado que pode levar anos, principalmente se você não souber exatamente como preencher os dados de solicitação, que são bem extensos e não são simples.

Cuide do seu patrimônio do jeito certo!

About the Author:

Pedro Ribeiro
Advogado e Empresário - Diretor Executivo da Guardians - Especialista em Direito Constitucional e em Direito Tributário.