Para solicitar uma patente é necessário conhecer a legislação vigente sobre o tema, antes de iniciar um processo que é oneroso e demorado. Mas se você inventou algo classificável como patente, vai querer ter o registro para se proteger no mercado. Então vamos saber um pouco mais sobre como patentear um produto.
O que é uma patente?
O registro de patentes serve para dar proteção à uma invenção ou melhoria tecnológica. Com o registro de patentes o autor ou o detentor dos direitos terá a garantia legal de que essa invenção só será utilizada por ele ou com a sua autorização.
Sem o registro de patentes, não há nenhum impedimento para que tal invento não seja utilizado e mesmo comercializado por terceiros. Na pior das hipóteses, a patente de sua invenção pode ser requerida por terceiros, que terão então a propriedade legal sobre a mesma.
A patente vale para novas tecnologias, de produtos ou de processos, melhorias para o uso ou para a fabricação de objetos de uso prático, como ferramentas e utensílios. Por isso a patente pode ser de dois tipos:
- PI – Patente de Invenção
- MU – Patente de Modelo de Utilidade
Agora vamos saber um pouco mais a respeito de como patentear um produto.
O registro de patentes
O registro de patentes, assim como o registro de marcas, é feito pelo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial no Brasil. Ele pode ser feito por qualquer pessoa física ou jurídica pelo site do INPI, mas como já dissemos na introdução desse artigo, é um processo minucioso e cheio de detalhes técnicos.
É também um processo caro e demorado, e vai ser tão mais caro e demorado dependendo de ser feito ou não da maneira correta. Portanto, encontrar um serviço especializado vai poupar tempo e dinheiro, além de garantir que você terá a sua patente. Veja as fases do processo:
- Conhecer as classificações e a legislação de patentes.
- Realizar uma busca por patentes registradas, para certificar-se de que é inédita.
- Efetuar o pagamento de taxas, via GRU.
- Preencher os formulários online.
- Preencher os formulários impressos.
- Acompanhar o pedido de patente, atento a qualquer solicitação.
Na fase de acompanhamento poderão ser exigidos novos dados e nova documentação. Além dos depósitos via Guia de Recolhimento da União, que serão exigidos à cada nova solicitação por parte do Instituto, será necessário efetuar o pagamento das anuidades referentes à patente solicitada. Não deixe de ter ajuda profissional!
