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Como patentear um produto?

By |2018-06-16T16:22:02+00:00junho 30th, 2018|Registro de Marcas|

Para solicitar uma patente é necessário conhecer a legislação vigente sobre o tema, antes de iniciar um processo que é oneroso e demorado. Mas se você inventou algo classificável como patente, vai querer ter o registro para se proteger no mercado. Então vamos saber um pouco mais sobre como patentear um produto.

O que é uma patente?

O registro de patentes serve para dar proteção à uma invenção ou melhoria tecnológica. Com o registro de patentes o autor ou o detentor dos direitos terá a garantia legal de que essa invenção só será utilizada por ele ou com a sua autorização.

Sem o registro de patentes, não há nenhum impedimento para que tal invento não seja utilizado e mesmo comercializado por terceiros. Na pior das hipóteses, a patente de sua invenção pode ser requerida por terceiros, que terão então a propriedade legal sobre a mesma.

A patente vale para novas tecnologias, de produtos ou de processos, melhorias para o uso ou para a fabricação de objetos de uso prático, como ferramentas e utensílios. Por isso a patente pode ser de dois tipos:

  • PI – Patente de Invenção
  • MU – Patente de Modelo de Utilidade

Agora vamos saber um pouco mais a respeito de como patentear um produto.

O registro de patentes

registro de patenteO registro de patentes, assim como o registro de marcas, é feito pelo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial no Brasil. Ele pode ser feito por qualquer pessoa física ou jurídica pelo site do INPI, mas como já dissemos na introdução desse artigo, é um processo minucioso e cheio de detalhes técnicos.

É também um processo caro e demorado, e vai ser tão mais caro e demorado dependendo de ser feito ou não da maneira correta. Portanto, encontrar um serviço especializado vai poupar tempo e dinheiro, além de garantir que você terá a sua patente. Veja as fases do processo:

Na fase de acompanhamento poderão ser exigidos novos dados e nova documentação. Além dos depósitos via Guia de Recolhimento da União, que serão exigidos à cada nova solicitação por parte do Instituto, será necessário efetuar o pagamento das anuidades referentes à patente solicitada. Não deixe de ter ajuda profissional!

About the Author:

Pedro Ribeiro
Advogado e Empresário - Diretor Executivo da Guardians - Especialista em Direito Constitucional e em Direito Tributário.