fbpx

Registro de Marcas: Como funciona o processo?

By |2018-10-04T08:24:05+00:00dezembro 2nd, 2016|Registro de Marcas|

Está se tornando cada vez mais comum a história de pessoas que não fizeram o registro da marca e passam a ser impedidas de utilizarem sua própria marca em seus produtos ou serviços.

Se você é uma dessas pessoas que possui uma marca ou presta algum serviço e ainda não efetuou o seu registro, acompanhe este artigo até o final que vamos sanar todas as suas dúvidas e preocupações!

O que é o INPI?

O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial é uma autarquia federal brasileira, criada em 1970, a qual é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e se localiza na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

É nele (INPI) que se efetuam os registros de marcas e patentes, entre outros serviços.

Como é o processo de registro de marca?

Primeiramente, ao desejar efetuar o registro de uma marca, deve ser verificado se o nome está disponível perante o INPI,

Com esta análise você vai ver se o nome que você escolheu – ou até mesmo já utiliza – não se encontra registrado em nome de outra pessoa ou empresa.

Feita análise e não constatada nenhuma empresa ou pessoa física que atue no mesmo ramo e com o mesmo nome, poderá começar a dar seguimento nas próximas etapas do processo. 

marca registradaAlém do nome escolhido você poderá também – e veja, não é uma obrigação – registrar a sua logomarca, que nada mais é do que o desenho que definirá a sua atividade junto ao mercado. 

Vale frisar que o registro da logomarca não é obrigatório, caso queira efetuar apenas o registro do nome, ou simplesmente não possui uma logomarca, não haverá problemas.

Após efetuado todo o processo e obtida a certificação pelo INPI, a sua marca estará registrada e devidamente protegida em todo o Território Nacional por um período de 10 anos. 

Lembrando que, esgotado este prazo você terá a possibilidade de prorrogar o seu registro, e assim a sua segurança/exclusividade.

É válido informar que o registro de marca concede exclusividade para a atividade que você desenvolve, ou seja, é possível encontrar várias marcas com o MESMO nome, porém, as atividades desenvolvidas por elas serão obrigatoriamente diferentes da sua.

Registrando a marca com profissionais

A melhor forma de obter o registro de marca é contando com ajuda especializada. Você se livra da parte burocrática e do acompanhamento do pedido e tem a certeza de que o processo vai durar apenas o tempo necessário para apuração pelo INPI.

A Guardians é especialista em proteger empresas através da Blindagem de Marcas! Se quiser saber como proteger e blindar sua marca de maneira simples e RÁPIDA, sem precisar ficar se preocupando com documentos e formulários clique no botão abaixo:

Eu quero ter a minha Marca BLINDADA!

About the Author:

Pedro Ribeiro
Advogado e Empresário - Diretor Executivo da Guardians - Especialista em Direito Constitucional e em Direito Tributário.