fbpx

Como funciona a isenção de impostos para o carro zero

By |2018-08-30T09:15:34+00:00julho 31st, 2016|Isenção PcD|

Parte do valor dos veículos zero quilômetro, são devidos a impostos que incidem sobre eles. IPVA, IOF, ICMS e IPVA são alguns deles. No entanto, pessoas que possuam problemas com mobilidade podem conseguir a isenção desses impostos, garantindo descontos que chegam a 30% do valor de mercado do veículo. Vamos saber um pouco mais sobre a isenção de impostos no carro zero.

Isenção de impostos para PCD

PCD é a sigla para Pessoa Com Deficiência. No Brasil existe uma lei há mais de 20 anos que garante a isenção de impostos para PCD. Essa lei ganhou alterações recentemente, incluindo um maior número de condições, patologias e deficiências na lista dos elegíveis. Essa lei agora permite também que familiares de pessoas com deficiência que não podem dirigir se beneficiem das isenções.

Pessoas com deficiência, condições e patologias que reduzam ou impeçam sua mobilidade podem se beneficiar da isenção dos impostos. A isenção é aplicada a qualquer tipo de veículo de passeio zero quilômetro cujo valor de mercado seja até os 70 mil Reais.

Como comprar carros com isenção?

isenção de impostos carro zeroEm primeiro lugar, a pessoa com deficiência deve registrar a sua Carteira Nacional de Habilitação ou CNH Especial, além de seu laudo médico no site da Receita Federal, exceto nos casos onde o familiar do PCD é quem receberá a isenção.

Após cadastrado, o interessado receberá acesso ao sistema da Receita Federal que permite a abertura de requerimentos de isenção. Esses requerimentos devem ser feitos separadamente para cada imposto e funcionam de maneira individual.

Após conseguir as isenções do IPI, IOF, ICMS e do IPVA, o PCD poderá ter acesso não somente ao desconto nos valores de mercado dos veículos zero, mas também à compra de versões criadas pelas montadoras especialmente para o PCD que se beneficia da isenção.

Exemplos de modelos zero quilômetro com isenção

Veja a seguir alguns modelos e versões com seus valores de mercado e valor para PCD:

Fiat Mobi

  • Versão Drive 1.0 GSR
  • Valor de mercado: 45 Mil Reais
  • Valor com isenção: 37 Mil Reais

Volkswagen move up!

  • Versão 1.0 MPI i-Motion
  • Valor de mercado: 52 Mil Reais
  • Valor com isenção: 38 Mil Reais

Chevrolet Prisma

  • Versão LT 1.4 AT
  • Valor de mercado: 61 Mil Reais
  • Valor com isenção: 43 Mil Reais

 

Renault Duster

  • Versão Authentique 1.6 CVT
  • Valor de mercado: 60 Mil Reais
  • Valor com isenção: 46 Mil Reais

 

Jeep Renegade

  • Versão 1.8 Automático 16V Flex 4P
  • Valor de mercado: 70 Mil Reais
  • Valor com isenção: 55 Mil Reais

 

Se você acha que pode se enquadrar na lista de deficiências elegíveis à isenção de impostos, não perca tempo e procure o seu direito de ter desconto na compra de seu carro zero!

About the Author:

Pedro Ribeiro
Advogado e Empresário - Diretor Executivo da Guardians - Especialista em Direito Constitucional e em Direito Tributário.