Como comprar carro com isenção para PCD

By | 2018-08-15T21:15:28+00:00 fevereiro 2nd, 2017|Isenção PcD|

Você já ouviu falar na isenção de impostos como o IPVA, IOF, ICMS e IPI, para a compra de veículos 0Km para pessoas com deficiência, certo? Aqui nós vamos ver um pouco a respeito de como funciona a isenção para PCD.

Quem tem direito à isenção para PCD

Segundo o IBGE, no Brasil existem mais de 46 Milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. A lei que determina a isenção para PCD existe há mais de 20 anos. Mas foi somente nos últimos anos que foi ampliada para novos casos, por exemplo, para familiares de deficientes.

A lista de patologias e condições que garantem o direito também foi ampliada, incluindo casos como os de artrite e tendinite crônica e problemas graves na coluna. A isenção para PCD serve para quem tem problemas que dificultam ou impedem a mobilidade.

Essas pessoas podem comprar veículos novos com a isenção de impostos a cada 2 anos. Só podem vender esses veículos ao término desse prazo.

Carros com isenção para PCD

toyota corolla para pcdVeículos novos com valor final de até 70 Mil Reais podem ter isenção em um ou mais impostos. Esse é o limite da lei que garante a isenção. Com o crescimento enorme nas vendas de carros para PCD nos últimos anos, as montadoras passaram a criar versões exclusivas para PCD, para disputar a atenção dos compradores e ficar nessa faixa de preço.

A Hyundai e a Toyota chegaram a suspender temporariamente as vendas do Creta e do Corolla para PCD, pois não estavam conseguindo atender a todos os pedidos. Eles são exemplos de versões para PCD mais baratas para não ultrapassar o valor máximo para a isenção.

O Hyundai Creta na sua versão automática tem valor superior a 70 Mil Reais, mas sua versão PCD tem o valor inicial de 69 Mil. Com a isenção dos impostos, pode chegar até 55 Mil Reais. Os descontos podem chegar até a 30% do valor normal do veículo.

Como conseguir a isenção?

Existem serviços de profissionais e empresas no ramo que podem facilitar e percorrer para você esse processo. Cada um dos impostos possui uma forma de requerimento e eles devem ser feitos de forma individual. Um requerimento de isenção para cada tipo de imposto.

Mas antes, você deverá ter a sua CNH Especial e o laudo (para o caso de condutor) e fazer um cadastro junto à Receita Federal. Lá você terá acesso ao SISEN, um sistema online onde você poderá requerer suas isenções.

About the Author:

Pedro Ribeiro
Advogado e Empresário - Diretor Executivo da Guardians - Especialista em Direito Constitucional e em Direito Tributário.