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Carros com isenção de impostos para PCD

By |2018-08-30T09:16:01+00:00dezembro 4th, 2016|Isenção PcD|

Pessoas Com Deficiência, também chamadas de PCD, são elegíveis para a isenção de impostos na compra de carros zero quilômetro. Os carros com isenção de impostos podem chegar a ter um desconto de 30% no valor de mercado do veículo. Mas quem pode comprar carros com isenção e que tipos de carros são esses?

Isenção para PCD

isenção de impostos PCDA isenção nos impostos que incidem sobre o carro zero quilômetro, como o IOF, o IPI, o ICMS e o IPVA, é direito de todo brasileiro que possua dificuldades ou impedimento de locomoção. Existem condições e patologias que normalmente não são qualificadas como deficiências, mas que constam de uma lista de patologias e condições, como problemas na coluna e no coração.

A isenção se aplica a qualquer carro zero quilômetro de fábrica, desde que seu valor normal de mercado seja de até 70 mil Reais. Os veículos com desconto podem ser comprados direto com a montadora.

Carros mais vendidos com isenção

As vendas de veículos para pessoas com deficiência já representam cerca de 10% do mercado de veículos novos no Brasil. As montadoras já disponibilizam até versões dos seus modelos que são exclusivas para a venda com isenção.

Em maio de 2018, a Fenabrave, Federação dos Distribuidores de Veículos apontou os modelos mais vendidos de carro zero quilômetro para o público PCD. Segue a lista dos mais vendidos:

  • 1º Lugar – Chevrolet Onix – 15.015 unidades vendidas
  • 2º Lugar – Hyundai HB20 – 8.513 unidades vendidas
  • 3º Lugar – Ford Ka – 7.639 unidades vendidas
  • 4º Lugar – Volkswagen Gol – 5.780 unidades vendidas
  • 5º Lugar – Volkswagen Polo – 5.628 unidades vendidas
  • 6º – Fiat Strada
  • 7º – Jeep Compass
  • 8º – Chevrolet Prisma
  • 9º – Fiat Toro
  • 10º – Toyota Corolla
  • 11º – Fiat Argo
  • 12º – Jeep Renegade
  • 13º – Renault Kwid
  • 14º – Volkswagen Virtus
  • 15º – Volkswagen Saveiro
  • 16º – Fiat Mobi
  • 17º – Hyundai Creta
  • 18º – Renault Sandero
  • 19º – Honda HR-V
  • 20º – Toyota Etios

Como conseguir isenção

A pessoa com deficiência deve ter a Carteira Nacional de Habilitação Especial, ou CNH Especial e um laudo comprovando a patologia ou deficiência. Com essa documentação, deve realizar um cadastro online junto à Receita Federal que dá acesso ao sistema.

Nesse sistema da Receita Federal, o PCD tem acesso aos requerimentos de isenções, que são feitos individualmente para cada um dos impostos. O interessado pode ainda recorrer à profissionais da área, que dão todo o suporte técnico desde o primeiro cadastro até a obtenção do veículo.

About the Author:

Pedro Ribeiro
Advogado e Empresário - Diretor Executivo da Guardians - Especialista em Direito Constitucional e em Direito Tributário.