Pessoas Com Deficiência, também chamadas de PCD, são elegíveis para a isenção de impostos na compra de carros zero quilômetro. Os carros com isenção de impostos podem chegar a ter um desconto de 30% no valor de mercado do veículo. Mas quem pode comprar carros com isenção e que tipos de carros são esses?
Isenção para PCD
A isenção nos impostos que incidem sobre o carro zero quilômetro, como o IOF, o IPI, o ICMS e o IPVA, é direito de todo brasileiro que possua dificuldades ou impedimento de locomoção. Existem condições e patologias que normalmente não são qualificadas como deficiências, mas que constam de uma lista de patologias e condições, como problemas na coluna e no coração.
A isenção se aplica a qualquer carro zero quilômetro de fábrica, desde que seu valor normal de mercado seja de até 70 mil Reais. Os veículos com desconto podem ser comprados direto com a montadora.
Carros mais vendidos com isenção
As vendas de veículos para pessoas com deficiência já representam cerca de 10% do mercado de veículos novos no Brasil. As montadoras já disponibilizam até versões dos seus modelos que são exclusivas para a venda com isenção.
Em maio de 2018, a Fenabrave, Federação dos Distribuidores de Veículos apontou os modelos mais vendidos de carro zero quilômetro para o público PCD. Segue a lista dos mais vendidos:
- 1º Lugar – Chevrolet Onix – 15.015 unidades vendidas
- 2º Lugar – Hyundai HB20 – 8.513 unidades vendidas
- 3º Lugar – Ford Ka – 7.639 unidades vendidas
- 4º Lugar – Volkswagen Gol – 5.780 unidades vendidas
- 5º Lugar – Volkswagen Polo – 5.628 unidades vendidas
- 6º – Fiat Strada
- 7º – Jeep Compass
- 8º – Chevrolet Prisma
- 9º – Fiat Toro
- 10º – Toyota Corolla
- 11º – Fiat Argo
- 12º – Jeep Renegade
- 13º – Renault Kwid
- 14º – Volkswagen Virtus
- 15º – Volkswagen Saveiro
- 16º – Fiat Mobi
- 17º – Hyundai Creta
- 18º – Renault Sandero
- 19º – Honda HR-V
- 20º – Toyota Etios
Como conseguir isenção
A pessoa com deficiência deve ter a Carteira Nacional de Habilitação Especial, ou CNH Especial e um laudo comprovando a patologia ou deficiência. Com essa documentação, deve realizar um cadastro online junto à Receita Federal que dá acesso ao sistema.
Nesse sistema da Receita Federal, o PCD tem acesso aos requerimentos de isenções, que são feitos individualmente para cada um dos impostos. O interessado pode ainda recorrer à profissionais da área, que dão todo o suporte técnico desde o primeiro cadastro até a obtenção do veículo.