PcD: Como comprar carro com desconto

By | 2018-02-09T11:01:28+00:00 Abril 15th, 2017|Isenção PcD|

Pouca gente sabe, mas pessoas portadoras de algum tipo de deficiência podem comprar carros com desconto que pode chegar a 30%.

E é para ajudar essa parcela da população que reunimos aqui uma explicação de como funciona este benefício e também de como conseguir realmente comprar um carro com o desconto que é de direito da Pessoa com Deficiência.

Continue lendo e confira!

Quem pode comprar carro com desconto?

Antes de qualquer coisa é preciso saber se você se encaixa nos requisitos contidos na lei que enquadram as pessoas com deficiência que podem aproveitar do benefício.

Podem comprar carros novos com descontos pessoas – condutoras ou não – que necessitem de um veículo que seja adaptado ou ao menos automático, que possuam determinadas doenças, sequelas ou que façam tratamentos que tenham como consequência falta de força, falta de sensibilidade, redução de mobilidade ou movimento ou formigamento e pessoas que tenham recomendação médica para evitar fazer esforços.

A lei não estipula de maneira clara quais as doenças ensejam a obtenção do desconto na compra de um carro 0km, diante disso, em nosso site falamos um pouco mais sobre quem tem direito a isenção de impostos, elencando com base em nossa prática cotidiana, as doenças quem podem ensejar o desconto na compra do seu veículo.

Entre as doenças contempladas com o benefício estão amputação, artrose, nanismo, paralisia, síndrome do túnel do carpo, mastectomia, esclerose múltipla, autismo, alguns tipos de câncer e muitas outras.

Conheça algumas doenças que poderão dar direito a este benefício!

De acordo com a análise prática do dispositivo legal que possibilita a obtenção da isenção de impostos na compra de um carro 0km pela PcD gerando até 30% de desconto, podemos listar algumas doenças que poderão resultar no direito aos benefícios:

 

  • Amputação
  • Artrodrese
  • Artrite
  • Artrogripose
  • Câncer de Próstata Pós Cirúrgico
  • Cardiopatias
  • Cirurgia da Coluna
  • Cirurgia de Joelho
  • Cirurgia de Punho
  • Cirurgia e/ou Lesão de Ombro
  • Condromalácia Patelar
  • Deficiência Mental
  • Deficiência Visual
  • Doença de Parkinson
  • Encurtamento de Membros
  • Esclerose Múltipla
  • Escoliose Acentuada
  • Espondilite Anquilosaste
  • Estomias
  • Hérnia de Disco
  • Insuficiência Renal
  • Lesão por Esforço Repetitivo (LER)
  • Má Formação
  • Mastectomia
  • Nanismo
  • Neuropatias Diabéticas
  • Ostomia
  • Paralisia
  • Paralisia Cerebral
  • Poliomielite
  • Problemas Graves na Coluna
  • Prótese de Fêmur
  • Prótese Interna ou Externa
  • Quadrantectomia
  • HIV
  • Síndrome do Túnel do Carpo
  • Tendinite Crônica
  • Tetraparesia
  • Tetraplegia
  • Entre outras..

 

Como conseguir o desconto?

A verdade é que o processo para obtenção do benefício muitas vezes é longo e envolve muita burocracia. Você tem duas opções, realizar todo o requerimento sozinho ou contratar um consultor para prestar auxílio.

A primeira coisa a se fazer é solicitar um laudo médico que ateste a sua deficiência e também as restrições que sejam decorrentes dela. O laudo pode ser emitido por um médico credenciado ao DETRAN ou por médico habilitado junto ao SUS. A lista de todos os médicos do Estado que são autorizados a fornecer o laudo está no site do Detran de São Paulo.

Isenção de Impostos para PcD

Feito isso, pode ser necessário procurar uma autoescola especializada para que você possa obter ou atualizar sua habilitação para a CNH Especial. É nela que vão estar as especificações para adaptação no veículo.

O próximo passo é obter no Detran o Laudo para Condutor. É nele que o médico vai atestar o tipo de deficiência que você tem e também a sua eventual dificuldade para dirigir veículos sem adaptação, além de indicar o carro ideal para sua condição.

Com todos os documentos em mãos, é preciso ir até a Receita Federal e apresentar os documentos solicitados, que estão com detalhes no próprio site da Receita.

Feito isso, é preciso completar o processo na Secretaria da Fazenda, que requer os mesmos documentos exigidos pela Receita Federal e mais alguns específicos. Eles também podem ser encontrados no próprio site da Secretaria da Fazenda.

Por fim, é preciso solicitar a isenção do IPVA, que só pode ser feita após a aquisição do carro. Apesar de um pouco longo e burocrático, o processo todo vale a pena, afinal de contas, é um direito da Pessoa com Deficiência.

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About the Author:

Pedro Ribeiro
Advogado e Empresário - Diretor Executivo da Guardians - Especialista em Direito Constitucional e em Direito Tributário.